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Termos e condições

[Texto a preencher com apoio jurídico antes de publicar. Os tópicos abaixo são o mínimo que esta página tem de cobrir.]

Quem vende

  • [Nome ou firma], NIF [NIF/NIPC], [Morada], [e-mail de contacto].

O produto

  • Iniciais em Flor: 78 riscos em 3 estilos, 4 guias em PDF e pranchas A4, entregues por e-mail.
  • Bónus Grinaldas e Molduras enviado ao 7.º dia depois da compra.
  • Licença de uso: [definir se é só uso pessoal ou se permite vender peças bordadas].

Preço e pagamento

  • €9,90, preço final com impostos incluídos. [Confirmar o regime de IVA com o contabilista.]
  • Pagamento por cartão, MB WAY ou Multibanco, através de [plataforma de checkout].

Entrega

  • Imediata, por e-mail, depois de confirmado o pagamento.

Direito de livre resolução (DL 24/2014)

  • Conteúdo digital: o direito de 14 dias só se perde se a cliente pedir a entrega imediata e confirmar que sabe que o perde (caixa de seleção no checkout e confirmação por e-mail).

Garantia de 7 dias

  • Garantia comercial: como pedir o reembolso e em quanto tempo é feito.
  • Não substitui a garantia legal de conformidade dos conteúdos digitais (DL 84/2021).

Reclamações e litígios